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Deca LK Tecno

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2015 por DEXCO S.A., processo nº 909074178, nas classes 11. Registro em vigor até 08/04/2035.

Número do processo909074178
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2015
Data da concessão08/04/2025
Vigência até08/04/2035
TitularDEXCO S.A.
CNPJ do titular97.837.181/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água; Acessórios para banhos; Aparelhos de descarga sanitária; Aquecedores de água; Aquecedores para banho; Arruelas para torneiras; Assentos de sanitários [banheiros]; Bacias [lavatórios]; Bidês [aparelho sanitário]; Caixas de descarga [sanitários]; Canos [peças de instalações sanitárias]; Canos de água para instalações sanitárias; Chuveiros; Elementos aquecedores; Filtros para água potável; Lavatório [partes de instalações sanitárias]; Pia [partes de instalações sanitárias]; Pias; Torneiras *; Torneiras misturadoras para canos de água; Urinóis; Vasos sanitários; Amortecedor para assento sanitário; Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico; Aquecedores, autoclaves, evaporadores e aparelhos para purificação da água para utilização doméstica ou comercial; Carapeta/Carrapeta [válvula de torneira doméstica]; Instalação para abastecimento de água; Máquina e equipamento para aquecimento; Mictório; Registro d'água para instalações sanitárias; Urinol [mictório]; Instalações para distribuição de água; Aparelho para entrada de água; Instalações de banheiros; Instalações para canos de água; Instalações de descargas sanitárias; Aparelhos e máquinas para purificação de água; Instalações para purificação de água; Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás; Aparelhos aquecedores de água; Aparelhos de aquecimento; Aparelhos elétricos de aquecimento; Filamentos elétricos de aquecimento; Instalações de aquecimento; Instalações de aquecimento de água; Aparelhos para filtragem de água; Instalações para fornecimento de água; Aparelhos e instalações sanitários; Acessórios de segurança para aparelhos e canos de água ou gás;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909074178 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2831
  2. 18/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240003380 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por DEXCO S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de LEOPOLD KOSTAL GMBH & CO KG, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5006832-52.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003984/2024-37], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nºs 914895192, 914895320, 914895265, 914895222, 914895249, 914895206, 914895311, 910460965 e 909074178. Transitada em julgado sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral, para declarar a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2824
  3. 18/02/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2824
  4. 23/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220333223 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2694
  5. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170197264 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  6. 05/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220081454 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DEXCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2674
  7. 14/08/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170197264 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL EM GRAU DE RECURSO À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180175229 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811490203 (LK) e Petição 850180175239 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830113142 (LK) / Petição 850180175229 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811490203 (LK) e Petição 850180175239 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830113142 (LK) código IPAS499 · RPI 2484
  8. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180122104 (03/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  9. 24/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170197264 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, regs. n° 811490203 e 830113142, marcas "LK", classes 09.25/30 (AN 051/81) e internacional NCL(7) 11, respectivamente. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2468
  10. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170197264 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  11. 11/07/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170142633 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Duratex S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2427
  12. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150146137 (03/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Duratex S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  13. 13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780401948 (TEKNO) e Processo 007033893 (TEKNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2423
  14. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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