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BALAIO ALIMENTOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2015 por Isabel Cristina Fontes, processo nº 909060592, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909060592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/03/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIsabel Cristina Fontes
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Condimentos; Farinha de rosca; Farinha de milho; Milho moído; Milho torrado; Noz-moscada; Pimenta; Pimentão [temperos]; Sementes de linhaça para alimentação humana; Tapioca; Temperos; Alecrim; Alho [condimento]; Farinha de mandioca; Farinha de tapioca; Farofa; Louro; Orégano; Sal de cozinha; Alimentos farináceos; Flocos de milho; farinha de nozes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909060592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ BALAIO LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905322649 (Café Balaio) e Processo 906387191 (BALAIO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2464
  2. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150110496 de 24/05/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  3. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309