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FITOQUANTUM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2015 por FERNANDO SANTOS BRAGA, processo nº 909007721, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909007721
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO SANTOS BRAGA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ervas para consumo humano ou animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909007721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170186670 (03/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>FERNANDO SANTOS BRAGA - ME<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, FACE A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS699 · RPI 2473
  2. 02/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170190217 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FERNANDO SANTOS BRAGA - ME<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2469
  3. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170190217 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FERNANDO SANTOS BRAGA - ME<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  4. 06/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825621674 (QUANTUM) e Processo 825760348 (QUANTUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2422
  5. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

Classificação figurativa (Viena)