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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2015 por Brasita cigarros industria e comercio Ltda, processo nº 908988966, nas classes 34. Registro em vigor até 19/06/2028.

Número do processo908988966
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/2015
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularBrasita cigarros industria e comercio Ltda
CNPJ do titular12.778.043/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Tradução: MADRI VERMELHO

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Charutos; Cigarrilhas; Cigarros; Filtros de cigarro; Fumo; Tabaco;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001009 (26/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 25.00.00.12.95. Processo nº 11000.720801/2021-44. Processo SEI nº 52402.002324/2025-10.<br /> código IPAS462 · RPI 2828
  2. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180423475 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA CRUZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  3. 02/08/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051191 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5008255-57.2018.402.5101? 31ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.007180/2018-69Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Em síntese, os registros atacados, tal como foram depositados e concedidos não colidem com asmarcas da autora. Inexiste, portanto, nulidade dos atos concessórios do INPI, razão pela qual a improcedência dospedidos é a conclusão que se impõe.DISPOSITIVODiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC."<br /> código IPAS639 · RPI 2691
  4. 07/07/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180423475 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOUZA CRUZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em exame encontra-se sub judice.<br /> código IPAS499 · RPI 2583
  5. 26/02/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180423475 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SOUZA CRUZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2512
  6. 13/11/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180051191 (01/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação judicial ordinária n° 5008255-57.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, referente a pleito de anulação dos registros 908989229 e 908988966, que portanto se encontram sub judice. Processo INPI n° 52402.007180/2018-69<br /> código IPAS462 · RPI 2497
  7. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  8. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180111402 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA CRUZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  9. 27/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2464
  10. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150110228 de 22/05/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  11. 24/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2307

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