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Pedra da Lua

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/01/2015 por Sandra Maria Kern da Rosa, processo nº 908888465, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908888465
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/01/2015
Data da concessão08/05/2018
Vigência até08/05/2028
TitularSandra Maria Kern da Rosa
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias; Restaurantes; Assessoria consultoria e informação em culinária;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2784
  2. 06/02/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230281221 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA SOLAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2770
  3. 18/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230281221 (19/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA SOLAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /> código IPAS338 · RPI 2741
  4. 08/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2470
  5. 20/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2463
  6. 23/06/2015 Notificação de oposição 850150087608 de 28/04/2015 código IPAS423 · RPI 2320
  7. 03/03/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2304

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