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GINGA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2015 por COMITE OLIMPICO BRASILEIRO., processo nº 908874235, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908874235
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/01/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMITE OLIMPICO BRASILEIRO.
CNPJ/CPF do titular34.117.366/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas, legumes e verduras secos; gorduras comestíveis; ovos; fruta (pedaços de -); frutas, legumes e verduras em conserva; frutas, legumes e verduras cozidos; carne; aves não vivas; peixe (alimentos à base de -); peixes, frutas, cereais, legumes e condimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908874235 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2478
  2. 02/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160175122 (10/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2452
  3. 25/10/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160175122 (10/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final sobre os pedidos de caducidade.<br /> código IPAS499 · RPI 2390
  4. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160175122 (10/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMITE OLIMPICO BRASILEIRO.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento. Excepcionalmente, o prazo para contrarrazões ao recurso é de até 15 (quinze) dias após a sua publicação, de acordo com disposto no Art. 7º, §1º, da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas.<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  5. 26/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812406400 (GINGA), Processo 813728010 (GINGA), Processo 812406397 (GINGA) e Processo 812406427 (GINGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Priorização do exame com fulcro na Lei nº 13.284/2016 e em consonância com a orientação constante da Nota nº 0163-2016-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-2.1. Excepcionalmente, o prazo para a interposição de recurso contra o indeferimento é de 15 (quinze) dias após sua publicação, de acordo com o disposto no Art. 7º da Lei n° 13.284, de 10/05/2016. código IPAS024 · RPI 2377
  6. 24/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2303

Mesma marca em outras classes

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