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FACEFOOD

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2015 por VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA, processo nº 908846754, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908846754
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/2015
Data da concessão11/07/2017
Vigência até11/07/2027
TitularVAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Anchovas; Batatas chips com baixo teor de gordura; Bolinhos de batata; Coco seco; Croquetes; Frutas congeladas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Iogurte; Laticínios; Legumes enlatados; Polpas de frutas; Presunto; Saladas de legumes; Banana; Doce de leite; Mortadela; Polpa de tomate; Torrone; Molhos para massas alimentares; Massa de tomate; Frutas cristalizadas; Batatas fritas; Geléias de frutas; Polpa de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908846754 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2799
  2. 28/05/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220394845 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>META PLATFORMS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2786
  3. 23/01/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220515246 (18/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>VAGNER ROBERTO MOYA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca apenas como compradora de insumos, matéria-prima, etc., não havendo comprovação de seu uso para assinalar os itens de especificação protegidos no registro. Além disso, há divergência entre o titular da marca (pessoa física) e a compradora que figura nas notas fiscais (pessoa jurídica), portanto, apresente também autorização ou licença de uso da marca do titular para a referida empresa. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2768
  4. 23/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230095452 (03/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>META PLATFORMS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2768
  5. 27/09/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220394845 (05/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>META PLATFORMS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2699
  6. 11/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2427
  7. 30/05/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2421
  8. 24/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2303

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