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FRANGO TÊKA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2014 por TEKABATE LTDA ME, processo nº 908775318, nas classes 29. Registro em vigor até 16/07/2029.

Número do processo908775318
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2014
Data da concessão16/07/2019
Vigência até16/07/2029
TitularTEKABATE LTDA ME
CNPJ do titular11.812.768/0001-86
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908775318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2532
  2. 04/06/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170168120 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TEKABATE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2526
  3. 11/09/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170168120 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEKABATE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do pedido de anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão do registro de marca anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180219137 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 904902927 (TEKALIMENTOS) / Petição 850180219137 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 904902927 (TEKALIMENTOS) código IPAS499 · RPI 2488
  4. 29/05/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170168120 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TEKABATE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2473
  5. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170168120 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TEKABATE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  6. 16/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904902927 (TEKALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
  7. 10/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2301

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