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Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2014 por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA, processo nº 908773390, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908773390
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA
CNPJ do titular43.996.693/0001-27
UF · PaísSP · BR

Tradução: ACR Profissional

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra oxidação e contra deterioração da madeira; corantes; mordentes; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908773390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220002104 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL ? TINTAS E VERNIZES ? LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CORES DE TINTAS FRANCA LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5108227-92.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001810/2022-78], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 908773390, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 908773390.<br /> código IPAS639 · RPI 2903
  2. 25/08/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2903
  3. 19/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002104 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por PPG INDUSTRIAL DO BRASIL ? TINTAS E VERNIZES ? LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CORES DE TINTAS FRANCA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5108227-92.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.001810/2022-78], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 908773390, para a marca de apresentação mista ?PROFISSIONAL ACR?.<br /> código IPAS462 · RPI 2676
  4. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170145619 (23/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  5. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170145619 (23/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  6. 02/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904852156 (CONSTRUIR ACR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2417
  7. 10/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2301

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