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LOJA ORIENTE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2014 por Loja Oriente LTDA - ME, processo nº 908772092, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908772092
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/12/2014
Data da concessão10/12/2019
Vigência até10/12/2029
TitularLoja Oriente LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular00.212.492/0001-89
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de peles de animais; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas; Comércio (através de qualquer meio) de matérias têxteis fibrosas em bruto; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230043477 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOJA ORIENTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Augusto da Silva Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em processo administrativo de nulidade de registro de marca encerra a instância administrativa, nos termos do art. 171 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2720
  2. 10/01/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200012761 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ORIENT RELÓGIOS DO BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (RegS nº 006949746 e 912433027)<br /> código IPAS530 · RPI 2714
  3. 29/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210484844 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>LOJA ORIENTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Augusto da Silva Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Apresentação de documentos (cód 381), para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (cód. 382), deve o interessado complementar o valor de R$ 70,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2673
  4. 05/10/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210353578 (18/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LOJA ORIENTE LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Augusto da Silva Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 28,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2648
  5. 20/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200012761 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ORIENT RELÓGIOS DO BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Requerida ? Loja Oriente Ltda - ME ? manifestar sobre a declaração de nulidade parcial do registro nº 908772092, para exclusão do item ?Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria? da respectiva especificação de serviços.<br /> código IPAS267 · RPI 2637
  6. 10/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200012761 (16/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ORIENT RELÓGIOS DO BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /> código IPAS400 · RPI 2566
  7. 10/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2553
  8. 12/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2549
  9. 13/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907068626 (LOJAS ORIENTE) e Processo 825635519 (LOJAS ORIENTE) código IPAS142 · RPI 2462
  10. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150056590 de 20/03/2015 e 850150053541 de 17/03/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  11. 10/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2301