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PLANETA EDUCAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2014 por PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA, processo nº 908740972, nas classes 09. Registro em vigor até 09/07/2029.

Número do processo908740972
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/2014
Data da concessão09/07/2019
Vigência até09/07/2029
TitularPLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ do titular03.829.424/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Computador (Programas de -) [para download]; Computador (Programas de -), gravados; Computador (Programas de -), gravados [programas]; Discos compactos [áudio e vídeo]; Discos compactos, ROM (Ingl.); Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados; CD-ROM [disco];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908740972 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200001459 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORIAL PLANETA S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2740
  2. 03/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200001459 (03/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORIAL PLANETA S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2565
  3. 09/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2531
  4. 04/06/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180094018 (05/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS237 · RPI 2526
  5. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180094018 (05/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PLANETA EDUCAÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  6. 13/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823958876 (PLANETA EDUCALINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2462
  7. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150069120 de 06/04/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  8. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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