Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/12/2014 por JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI & CIA LTDA ME,
processo nº 908722923, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908722923
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908722923 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/08/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180200277 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br />código IPAS577 · RPI 2485
10/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170242157 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br />código IPAS235 · RPI 2479
17/10/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170242157 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>JOSE MIGUEL DUARTE RAPHAELLI & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2441
01/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo de um produto pertencente à classe reivindicada, portanto, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A parte central do elemento nominativo, "Mostarda", descreve um produto que, embora não conste dos itens da especificação, pertence à classe reivindicada, o que torna o sinal meramente descritivo, acrescentado apenas de um termo indicativo de qualidade, "Premium". Incurso, portanto, na vedação contida no Inciso VI, do Art. 124, da LPI.código IPAS024 · RPI 2430
18/04/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 825053552 (MOSTARDAS)código IPAS142 · RPI 2415
27/01/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2299