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XANXERÊ, CIDADE DO CORAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/12/2014 por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA, processo nº 908713592, nas classes 41. Registro em vigor até 16/05/2037.

Número do processo908713592
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/12/2014
Data da concessão16/05/2017
Vigência até16/05/2037
TitularASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA
CNPJ do titular89.428.734/0022-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Divertimento; Entretenimento; Informações sobre entretenimento [lazer]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Planejamento de festas; Recreação (Informações sobre -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908713592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260139611 (12/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2897
  2. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200158470 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Cedente: </b>ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE XANXERE - ACIX [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA<br/> código IPAS270 · RPI 2776
  3. 27/06/2023 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850200271639 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850200158470, de 08/06/2020.<br /> código IPAS370 · RPI 2738
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200271639 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 23/06/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200158470 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO ART. 2º DO ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2581
  6. 16/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2419
  7. 18/04/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2415
  8. 27/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2299

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