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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/11/2014 por EMOJI COMPANY GMBH, processo nº 908645562, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908645562
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2014
Data da concessão01/10/2019
Vigência até01/10/2029
TitularEMOJI COMPANY GMBH
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Desenhos animados; cartuchos de jogos de vídeo game; vídeo cassetes; drives flash usb; olho magico para portas; tocadores de mídia portáteis; aparelhos para a reprodução de som; transmissores de gravação de som; cartuchos de toner para impressoras e fotocopiadoras; aparelho de recepção de som; aparelho de recepção de imagem; telefones; calculadoras de bolso; computadores tablet; capas para tomadas elétricas; plugues, tomadas e outros contatos ligações elétricas; óculos de proteção para esporte; cartões de memória para máquinas de jogos de vídeo game; dispositivos de memória de computador; óculos de sol; lentes de contato ; aplicações de software de computador, para download; máscaras de proteção; capacetes de proteção para esporte; proteção para a cabeça; gravador de discos; ampulhetas; capacetes para equitação; coletes salva-vidas; rádios; toca-discos; produtos de óptica; protetores para dentes; telefone celular; microfones; megafones; mouse pad; mouse; equipamentos de processamento de dados; discos magnéticos; bobinas eletromagnéticas; suportes de dados magnéticos; caixas acústicas alto-falantes; estojos de transporte; para computador; capas protetora para laptop; computadores portáteis; fones de ouvido; toques para download para celulares; placas de circuitos integrados; cartões inteligentes; cartões de identidade magnético; pesos; fonógrafo automático, caixas musicais automatizada; atm; câmeras; câmeras cinematográficas; leitores de livros eletrônicos; leitores digital de discos de vídeo; leitores de dvd; teclados para computadores; leitores de discos compactos; chips circuitos integrados; software de jogos; software de computador, gravado; programas de computador para download ; programas de computador gravado; cartões codificado magnéticos; lentes para óculos; estojos para óculos; balança de cartas; óculos ópticos; pulseiras de identificação magnética codificados; arquivos de música para download; pilhas, elétricas; alarme, elétricos; alarmes acústicos; alarmes; óculos 3d; molduras digitais; periféricos adaptados computadores; caixa musical;estojos para transporte de computadores; capas protetoras para laptop, computador estojos de transporte; caixas acústicas; diodos emissores de luz led; bobinas eletromagnéticas; caricaturas animadas; drives flash usb; óculos de sol; sinais luminosos; fones de ouvido; cartões com circuito integrado; aparelho de televisão; imãs decorativos; cartões magnéticos; periféricos.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210061421 (16/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>EMOJI COMPANY GMBH<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 23/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200093813 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso VI e parágrafo primeiro do art. 128 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2768
  3. 28/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200093813 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2573
  4. 01/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2543
  5. 17/09/2019 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180206376 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>EMOJI COMPANY GMBH<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido teve deferimento publicado na RPI 2534.<br /> código IPAS566 · RPI 2541
  6. 17/09/2019 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190181190 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>EMOJI COMPANY GMBH<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido teve deferimento publicado na RPI 2534.<br /> código IPAS566 · RPI 2541
  7. 17/09/2019 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850180239906 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>EMOJI COMPANY GMBH<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido teve deferimento publicado na RPI 2534.<br /> código IPAS566 · RPI 2541
  8. 30/07/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170209435 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCO HÜSGES<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /> código IPAS237 · RPI 2534
  9. 07/05/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170209435 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCO HÜSGES<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato administrativo que não deu provimento ao recurso contra o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2473, de 29/05/2018, para reexame da matéria, por caracterização de erro processual.<br /> código IPAS403 · RPI 2522
  10. 29/05/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170209435 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCO HÜSGES<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2473
  11. 05/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170208710 (24/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Cessionário: </b>EMOJI COMPANY GMBH<br /> código IPAS270 · RPI 2448
  12. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170209435 (25/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARCO HÜSGES<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  13. 27/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2425
  14. 04/04/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a abrangência dos itens enumerados na especificação, apresente documentação que comprove cabalmente a prestação/produção dos mesmos, relacionando-os a todos os itens reivindicados, ou reapresente a especificação, detalhando, apenas, os serviços/produtos efetivamente prestados/produzidos a serem protegidos. código IPAS136 · RPI 2413
  15. 06/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2296

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