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LIBRETTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2014 por LUIZ RUGERO MARCATTO DO CARMO 08873568696, processo nº 908549296, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908549296
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/11/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ RUGERO MARCATTO DO CARMO 08873568696
CNPJ/CPF do titular14.799.723/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Anotações (Blocos para -); Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Caixas de papelão ou papel; Calendários; Capas [papelaria]; Cartão postal; Encadernação (Fios para -); Encadernações; Envelopes [papelaria]; Marcadores de livros; Agenda; Caderneta de nota; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Caderno para música; Cartão; Cartão com imagem e mensagem impressa; Diário; Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908549296 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180111784 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ RUGERO MARCATTO DO CARMO 08873568696<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  2. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180111784 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUIZ RUGERO MARCATTO DO CARMO 08873568696<br /><b>Procurador: </b>INGRID SOARES GERMANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  3. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2461
  4. 17/03/2015 Notificação de oposição 850150015182 de 26/01/2015 código IPAS423 · RPI 2306
  5. 16/12/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2293

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Classificação figurativa (Viena)