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PHOTOKIT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2014 por Apple Inc., processo nº 908456883, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908456883
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularApple Inc.
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

prancheta; telefones; televisores; receptores de televisão; monitores de televisão; caixas conversoras; software de computador; software de computador para uso em dispositivos eletrônicos digitais móveis de bolso e outros eletrônicos de consumo.;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software de computador utilizado no desenvolvimento de outros aplicativos de software; Software de desenvolvimento de aplicativos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008134 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5022326-88.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.005489/2023-81. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao apelo, que julgou improcedente o pedido para que o ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 908456883, da Autora, na classe 09, para a marca ?PHOTOKIT?, seja anulado e, por consequência, o pedido seja deferido e, posteriormente, seja concedido o registro pelo INPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2883
  2. 11/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008134 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5022326-88.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.005489/2023-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2740
  3. 13/11/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180084225 (27/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido definitivamente arquivado / Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso/sem interposição de recurso) / Registro de marca nulo / Registro de marca extinto.<br /> código IPAS699 · RPI 2497
  4. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180086988 (29/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  5. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170082733 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Apple Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  6. 20/06/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170079782 (12/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>Apple Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: prancheta; telefones; televisores; receptores de televisão; monitores de televisão; caixas conversoras; software de computador; software de computador para uso em dispositivos eletrônicos digitais móveis de bolso e outros eletrônicos de consumo.<br /> código IPAS349 · RPI 2424
  7. 16/05/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170082733 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Apple Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2419
  8. 21/03/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170034079 (16/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Apple Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2411
  9. 14/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2406
  10. 25/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2290