PASTELARIA E CARNE DE SOL DO TIAO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/2014 por GURGEL E LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, processo nº 908416466, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908416466
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/10/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GURGEL E LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
CNPJ do titular	08.637.239/0001-89
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastelaria (Produtos de-);

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/02/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902670387 (TIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva "produtos de", para melhor enquadramento na NCL reivindicada. código IPAS024 · RPI 2405
11/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2288