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ROYAL PRAIA HOTEL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2014 por MAÉCIO B DE CARVALHO - EPP, processo nº 908407300, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908407300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/10/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAÉCIO B DE CARVALHO - EPP
CNPJ do titular04.579.114/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Acomodações temporárias (Aluguel de -); Acomodações temporárias (Reservas de -); Agências de acomodações [hotéis, pensões]; Hotéis; Pensões [alojamento]; Turistas (Casas para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908407300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902926349 (THE ROYAL PLAYA DEL CARMEN) e Processo 902926390 (THE ROYAL PLAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração da imagem da marca do requerente, retirando-se classificação de quatro estrelas, em cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2474
  2. 06/03/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada da imagem das 4 (quatro) estrelas, localizadas ao lado da palavra "HOTEL", tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 124 da LPI e na Portaria MTUR nº 100, de 16/06/2011, que instituiu o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas do referido elemento, sem acréscimos ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2461
  3. 17/03/2015 Notificação de oposição 850150001098 de 05/01/2015 código IPAS423 · RPI 2306
  4. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

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