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Óticas Óptima

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2014 por OTICO JARDINS EIRELI EPP, processo nº 908385587, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908385587
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularOTICO JARDINS EIRELI EPP
CNPJ do titular18.879.200/0001-21
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Lentes ópticas; Óculos (Armação de -); Óculos (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Óculos de sol.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814978380 (OPTIMA COLORS) e Processo 906566070 (OPTIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2404
  2. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

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