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CMPC MELHORAMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2014 por SOFTYS BRASIL LTDA., processo nº 908376545, nas classes 10. Registro em vigor até 18/05/2031.

Número do processo908376545
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2014
Data da concessão18/05/2021
Vigência até18/05/2031
TitularSOFTYS BRASIL LTDA.
CNPJ do titular44.145.845/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Lençóis de proteção para leitos hospitalares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908376545 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230483239 (05/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOFTYS BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  2. 18/05/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2628
  3. 27/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170065056 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /> código IPAS237 · RPI 2625
  4. 27/10/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170065056 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência formulada em grau de recurso, publicada na RPI 2582, em 30/06/2020, para reexame da matéria, tendo em vista que ter sido cumprida pela recorrente exigência de mérito de mesmo teor.<br /> código IPAS403 · RPI 2599
  5. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170065056 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  6. 29/05/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170065056 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo nº. 902160796. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2473
  7. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170082400 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  8. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170065088 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  9. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170065056 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  10. 24/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818368454 (MELHORAMENTOS), Processo 904874710 (MELHORAMENTOS PAPÉIS), Processo 902160796 (CMPC Celulose Riograndense) e Processo 904874702 (MELHORAMENTOS PAPÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2403
  11. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130070080 (18/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>CRUZEIRO/NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  12. 04/11/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2287

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Classificação figurativa (Viena)