Marca Mista depositada no INPI em
30/09/2014 por EXCELLENCE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME,
processo nº 908371675, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Construção *; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Consultoria na área de construção civil; Equipamento de construção (Aluguel de -); Informação sobre construção; Construção e reparação de obra civil; Ferramentaria manual [reparação, montagem e construção]; Serviços de pinturas viárias; Terraplanagem;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/09/2025Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2853
17/06/2025Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230250771 (30/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EXCELLENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andrea da Silva Fruet<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br />código IPAS669 · RPI 2841