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ALFRESCO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2014 por FRIGORÍFICO JAHU LTDA., processo nº 908348037, nas classes 31. Registro em vigor até 28/03/2027.

Número do processo908348037
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2014
Data da concessão28/03/2017
Vigência até28/03/2027
TitularFRIGORÍFICO JAHU LTDA.
CNPJ do titular61.286.613/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abobrinhas frescas; Alface fresca; Algas para consumo humano ou animal; Alho-poró; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Arroz não processado; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Bebidas para animais de estimação; Beterraba fresca; Castanhas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Crustáceos [vivos]; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farelo; Farinha de peixe para consumo animal; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Gergelim; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Iscas para pesca [vivas]; Lagostas [vivas]; Mexilhões [vivos]; Moluscos [vivos]; Ostras [vivas]; Ovas de peixes; Peixes vivos; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Trigo; Trufas frescas; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Aveia em grão; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Biscoito para animal de estimação; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Camarão vivo; Carne para animal [alimento para animais]; Cenoura fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Farinha de osso para animal; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Hortelã; Ova fresca de peixe; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Ração para animal; Soja [fresca]; Suplemento alimentar para ração de animal;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250066756 (10/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO JAHU LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 17/12/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230050014 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2815
  3. 10/09/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230178877 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO JAHU EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As provas até aqui apresentadas demonstram o uso da marca para itens de especificação protegidos na classe 29 (pescado, não vivo e afins). Reapresente conteúdo probatório, desta vez demonstrando o emprego da marca para os itens de especificação da classe 31 descritos no registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).<br /> código IPAS267 · RPI 2801
  4. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230369752 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO JAHU LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  5. 23/02/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230050014 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2720
  6. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190223685 (17/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FRIGORÍFICO JAHU EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  7. 28/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2412
  8. 17/01/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2402
  9. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150066726 (01/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes<br /><b>Cessionário: </b>FRIGORÍFICO JAHU LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  10. 29/10/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2286

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