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ICEGURTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2014 por Ganâncio & de Lima Ind. Com. Prod. Alim. Ltda. - EPP, processo nº 908247257, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908247257
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGanâncio & de Lima Ind. Com. Prod. Alim. Ltda. - EPP
CNPJ do titular10.858.685/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Congelado (Iogurte -); Gelado (Iogurte -); Sorvete; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes; Sorvetes (Pós para preparar -); Frozens [iogurte congelado]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908247257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180118562 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CREMOSINHO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IBM MARCAS - INSTITUTO BRASILEIRO DE MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 09/07/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118562 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CREMOSINHO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IBM MARCAS - INSTITUTO BRASILEIRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº. 829923063, marca "ICEGURTTE", classe internacional NCL(9) 30. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2531
  3. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118562 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CREMOSINHO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IBM MARCAS - INSTITUTO BRASILEIRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  4. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829726748 (ICEGURT), Processo 901427519 (ICEGURT), Processo 901427470 (ICEGURT) e Processo 829860029 (ICEGURT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  5. 01/03/2016 Notificação de oposição 850140245027 de 18/11/2014 código IPAS423 · RPI 2356
  6. 28/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140201028 (26/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>Ganâncio & de Lima Ind. Com. Prod. Alim. Ltda. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Leticia Iglesias da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Elemento nominativo da marca mista, em observância ao item 4.2.4 do Manual de Marcas: "(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".<br /> código IPAS270 · RPI 2325
  7. 23/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2281

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Classificação figurativa (Viena)