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CONSTRUALPHA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2014 por ANDERSON PASCHOAL APARECIDO CUNHA - ME, processo nº 908238053, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908238053
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2014
Data da concessão21/03/2017
Vigência até21/03/2027
TitularANDERSON PASCHOAL APARECIDO CUNHA - ME
CNPJ/CPF do titular11.106.932/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Alvenaria (Serviços de -) - [Informação em]; Alvenaria (Serviços de -) - [Consultoria em]; Alvenaria (Serviços de -) - [Assessoria em]; Alvenaria (Serviços de -); Cobertura de telhado (Serviços de -) - [Informação em]; Cobertura de telhado (Serviços de -) - [Consultoria em]; Cobertura de telhado (Serviços de -) - [Assessoria em]; Cobertura de telhado (Serviços de -); Construção (Informação sobre -) - [Informação em]; Construção (Informação sobre -) - [Consultoria em]; Construção (Informação sobre -) - [Assessoria em]; Construção (Informação sobre -); Construção * - [Informação em]; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -) - [Informação em]; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -) - [Consultoria em]; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -) - [Assessoria em]; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Consultoria na área de construção civil - [Informação em]; Consultoria na área de construção civil - [Consultoria em]; Consultoria na área de construção civil - [Assessoria em]; Consultoria na área de construção civil; Edificações (Impermeabilização de -) - [Informação em]; Edificações (Impermeabilização de -) - [Consultoria em]; Edificações (Impermeabilização de -) - [Assessoria em]; Edificações (Impermeabilização de -); Informação sobre construção - [Informação em]; Informação sobre construção - [Consultoria em]; Informação sobre construção - [Assessoria em]; Informação sobre construção; Isolamento (Serviços de -) para edificações - [Informação em]; Isolamento (Serviços de -) para edificações - [Consultoria em]; Isolamento (Serviços de -) para edificações - [Assessoria em]; Isolamento (Serviços de -) para edificações; Pintura, de interior e de exterior - [Informação em]; Pintura, de interior e de exterior - [Consultoria em]; Pintura, de interior e de exterior - [Assessoria em]; Pintura, de interior e de exterior; Colocação de piso e pedra - [Informação em]; Colocação de piso e pedra - [Consultoria em]; Colocação de piso e pedra - [Assessoria em]; Colocação de piso e pedra; Construção e reparação de obra civil - [Informação em]; Construção e reparação de obra civil - [Consultoria em]; Construção e reparação de obra civil - [Assessoria em]; Construção e reparação de obra civil; Construtor (serviços de -) - [Informação em]; Construtor (serviços de -) - [Consultoria em]; Construtor (serviços de -) - [Assessoria em]; Construtor (serviços de -); Impermeabilização em obra civil - [Informação em]; Impermeabilização em obra civil - [Consultoria em]; Impermeabilização em obra civil - [Assessoria em]; Impermeabilização em obra civil; Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou] - [Informação em]; Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou] - [Consultoria em]; Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou] - [Assessoria em]; Reconstrução de construção [ato ou efeito de reconstruir; edifício, ou parte dele, que se reconstruiu ou reformou];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908238053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008172 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5096101-78.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 908.238.053 para a marca CONSTRUALPHA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.011054/2020-23.<br /> código IPAS639 · RPI 2691
  2. 07/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008172 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 5096101-78.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 908.238.053 para a marca CONSTRUALPHA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I). (...) Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.011054/2020-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2683
  3. 01/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008172 (13/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5096101-78.2019.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52402.011054/2020-23.<br /> código IPAS462 · RPI 2604
  4. 25/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170148368 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Alphaville Urbanismo S/A<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /> código IPAS532 · RPI 2590
  5. 01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170148368 (27/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>Alphaville Urbanismo S/A<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /> código IPAS400 · RPI 2430
  6. 21/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2411
  7. 27/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2399
  8. 23/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2281

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