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PETROGAZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2014 por PETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME, processo nº 908235267, nas classes 35. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo908235267
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2014
Data da concessão18/10/2022
Vigência até18/10/2032
TitularPETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular18.975.448/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão (Consultoria em -) de negócios; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908235267 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230175340 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS532 · RPI 2864
  2. 04/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230175340 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS400 · RPI 2739
  3. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
  4. 11/10/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220418123 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2701
  5. 13/09/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220004061 (06/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2697
  6. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220004061 (06/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  7. 23/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome PETROBRAS, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825348978 (PETROBRAS) e Processo 823423980 (BR PETROBRAS AVIATION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2655
  8. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170318037 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>PETROGAZ PIRACICABA COMERCIO DE GAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  9. 03/01/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826193293 (PETROGÁS) código IPAS142 · RPI 2400
  10. 23/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2281

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