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Essenza Hotel Jericoacoara

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2014 por Gota Hotel Ltda, processo nº 908177127, nas classes 43. Registro em vigor até 17/08/2031.

Número do processo908177127
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/08/2014
Data da concessão17/08/2021
Vigência até17/08/2031
TitularGota Hotel Ltda
CNPJ do titular19.158.008/0001-09
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Informação em]; Agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Consultoria em]; Agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Assessoria em]; Agências de acomodações [hotéis, pensões];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908177127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2641
  2. 27/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000703 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5002636-49.2018.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52400.113620/2018-36).Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca.Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2638
  3. 31/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000703 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por GOTA HOTEL LTDA em face de MON CHERRY MOTEL LTDA. - E.P.P e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5002636-49.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.113620/2018-36).<br /> código IPAS462 · RPI 2482
  4. 06/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170034759 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Gota Hotel Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando de Lima Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2461
  5. 14/03/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170034759 (17/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Gota Hotel Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando de Lima Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2410
  6. 20/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826862500 (L'ESSENCE MOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 908036736, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2398
  7. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

Classificação figurativa (Viena)