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AEROPISOS DECORAÇÕES

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/2014 por AEROPISOS DECORAÇÕES LTDA - ME, processo nº 908135963, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908135963
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2014
Data da concessão28/03/2017
Vigência até28/03/2027
TitularAEROPISOS DECORAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular04.593.765/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Comércio de pisos laminados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908135963 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009413 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre decisão transitada em julgado. Ação Ordinária ? Nulidade de Registro e Anulação de Ato Administrativo de Indeferimento Referências: Processo nº 5038546-35.2021.4.02.5101 ? 13ª VF RJ Processo INPI nº 52402.009242/2021-72 Registro de Marca nº 908.135.963 ? AEROPISOS DECORAÇÕES Pedido de Marca nº 912.544.228 - AEROPISOS - Conforme Sentença de Mérito [ 1) julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 908.135.963 para a marca mista AEROPISOS DECORAÇÕES, de titularidade da empresa ré Aeropisos Decorações Ltda; (...) 3) julgo procedente o pedido de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 912.544.228, para a marca mista AEROPISOS, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido.<br /> código IPAS639 · RPI 2788
  2. 14/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009413 (23/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca / Referências: Ação Ordinária nº 5038546-35.2021.4.02.5101 ? 13ª VF RJ / Processo INPI nº 52402.009242/2021-72 / Registro de Marca nº 908.135.963 ? AEROPISOS DECORAÇÕES<br /> código IPAS462 · RPI 2658
  3. 16/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170116077 (24/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AEROPISOS COM. DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2580
  4. 20/06/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170116077 (24/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>AEROPISOS COM. DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2424
  5. 28/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2412
  6. 13/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2397
  7. 09/09/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2279

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