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DROGARIAS PACHECO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/08/2014 por DROGARIAS PACHECO S/A, processo nº 908076550, nas classes 41. Registro em vigor até 10/10/2033.

Número do processo908076550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/08/2014
Data da concessão10/10/2023
Vigência até10/10/2033
TitularDROGARIAS PACHECO S/A
CNPJ do titular33.438.250/0001-67
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entretenimento; Organização e apresentação de congressos; Publicações eletrônicas on-line (Provimento de-) [não downloadable]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260095928 (03/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DROGARIAS PACHECO S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2883
  2. 10/10/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2753
  3. 08/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200006390 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação e cumprimento de decisão transitada em julgado. Ref: Ação Ordinária nº 5055070-44.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ Processo INPI 52402.009260/2020-73 Pedidos nºs 908076320 e 908076550 (DROGARIAS PACHECO) - Trânsito em julgado da sentença [DISPOSITIVO // Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 908076320 e 908076550 da autora e, consequentemente, promover o deferimento destes].<br /> código IPAS639 · RPI 2744
  4. 08/08/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em atenção a determinação judicial - Ação Ordinária nº 5055070-44.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ Processo INPI 52402.009260/2020-73, para afastar a colidência com a marca apontada originalmente no despacho de indeferimento. código IPAS029 · RPI 2744
  5. 16/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006390 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sentença (ainda não transitada em julgado) - Ação Ordinária nº 5055070-44.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo INPI 52402.009260/2020-73 / Pedidos nºs 908076320 e 908076550 (DROGARIAS PACHECO) / Anotação de Sentença, nos seguintes termos [DISPOSITIVO // Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade dos atosadministrativos que indeferiram os pedidos de registro 908076320 e 908076550 da autora e, consequentemente, promover o deferimento destes]<br /> código IPAS462 · RPI 2693
  6. 20/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006390 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca. / Referências: Ação Ordinária nº 5055070-44.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / Processo INPI 52402.009260/2020-73 / Pedidos nºs 908076320 e 908076550 (DROGARIAS PACHECO) / Para ciência da lide, nos termos de despacho da 31ª VF/RJ que assim dispõe: [...deve o INPI proceder à anotação de que os pedidos de registro marcário nºs 908076320 e 908076550 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada controvérsia judicial sobre a questão]<br /> código IPAS462 · RPI 2598
  7. 09/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180389549 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DROGARIAS PACHECO S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 904346676.<br /> código IPAS235 · RPI 2579
  8. 08/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180375375 (05/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DROGARIAS PACHECO S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2505
  9. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180389549 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DROGARIAS PACHECO S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  10. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904346676 (EDITORA PACHECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  11. 06/12/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904346676 (EDITORA PACHECO) e Processo 907472796 (PACHECO PRODUÇÕES) código IPAS142 · RPI 2396
  12. 19/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2276

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