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MALAGUETA GASTRONOMIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2014 por JOSE MARIA ALVES DE CARVALHO FILHO - PRODUÇÕES - ME, processo nº 908069456, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908069456
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/08/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE MARIA ALVES DE CARVALHO FILHO - PRODUÇÕES - ME
CNPJ do titular07.738.220/0001-66
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908069456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826881475, 900327618, 829712054, 903943085, 904349462, 906213614, 907490590. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822882507 (MALAGUETHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2551
  2. 06/12/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829712054 (MALAGUETA) e Processo 903943085 (MALAGUETA) código IPAS142 · RPI 2396
  3. 19/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2276

Classificação figurativa (Viena)