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TEC STAM

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2014 por TEC-STAM FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA - EPP, processo nº 908030649, nas classes 06. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo908030649
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/2014
Data da concessão03/01/2017
Vigência até03/01/2027
TitularTEC-STAM FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular96.655.741/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Anilhos [arruelas] de metal; Ferragens de metal [pequenas] *; Metal (Grades de -); Parafusos de metal; Porcas de metal; Metal de adição para solda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908030649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010397 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca.09ª VF/RJ n° 5005224-12.2021.4.02.5105 INPI n.º 52402.012963/2022-41. Julgado extinto o processo, com resolução do mérito, sendo determinado ao INPI que realizasse as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial, especialmente a de nulidade do registro n.º 908030649, para a marca mista TEC STAM, de titularidade da empresa Ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2802
  2. 02/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010397 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Assunto: Ação ordinária de nulidade de registro de marca.Referências: Ação Ordinária n° : 5005224-12.2021.4.02.5105 ? 09ª VF-RJCumprimento de decisão liminar exarada em sentença judicial, conforme abaixo:"Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art.487, III, "a" do CPC/2015 e da fundamentação supra, devendo o INPI realizar as anotaçõesadministrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial,especialmente a de nulidade do registro n. 908.030.649, para a marca mista TEC STAM, detitularidade da empresa Ré.Como consectário lógico, condeno a empresa Ré na obrigação de se abster do uso daaludida marca mista TEC STAM (registro n. 908.030.649), sob pena de incorrer em multa diária deR$2.000,00 (dois mil reais).Presentes os pressupostos legais, conforme acima exposto, concedo a medida liminarpleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único da Lei n. 9.279/96, para determinar a imediatasuspensão dos efeitos do registro n. 908.030.649, referente à marca mista TEC STAM, bem como douso da aludida marca pela empresa Ré, até o trânsito em julgado da presente, na forma dafundamentação supra."<br /> código IPAS462 · RPI 2791
  3. 27/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010397 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Assunto: Ação ordinária de nulidade de registro de marca.Referências: Ação Ordinária n° : 5005224-12.2021.4.02.5105 ? 09ª VF-RJ<br /> código IPAS462 · RPI 2712
  4. 03/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2400
  5. 29/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2395
  6. 12/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2275

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