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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2014 por ALTURA PUBLISHING, S.A., processo nº 908015984, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908015984
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALTURA PUBLISHING, S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Material de instrução ou de ensino (com exceção de aparelhos); produtos de impressão e publicações; livros, brochuras, jornais e periódicos; manuais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908015984 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800188772 (SABE), Processo 819125652 (SABE) e Processo 820823635 (NET SABE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
  2. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140214756 de 13/10/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  3. 12/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2275

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)