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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/07/2014 por MAJULE TEXTIL LTDA - ME, processo nº 907953450, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907953450
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAJULE TEXTIL LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular01.964.710/0001-02
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Banho (Calções de -); Banho (Chinelos de -); Banho (Roupas de -); Bermudas; Blazers [vestuário]; Cachecóis; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinação [roupa íntima]; Combinações [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Couro (Roupas de -); Couro (Roupas de imitação de -); Faixas [vestuário]; Ginástica (Roupa para -) [colante]; Lenços de pescoço; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Pijamas; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de imitação couro; Saias; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *; Cinta [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907953450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180096463 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAJULE TEXTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 29/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180096463 (09/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAJULE TEXTIL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2473
  3. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829169636 (SF SCUDERIA FERRARI), Processo 840382898 (SF FERRARI CHALLENGE), Processo 826047270 (FERRARI CLUB BRASIL), Processo 828469377 (FERRARI FERRARI CHALLENGE), Processo 828478430 (SCUDERIA FERRARI CLUB SF), Processo 840514310 (FERRARI WORLD SF), Processo 907672310 (SF TECHNICAL PARTNER SCUDERIA FERRARI), Processo 826489745 (FERRARI) e Processo 828469350 (FERRARI HISTORIC CHALLENGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  4. 10/03/2015 Notificação de oposição 850140204293 de 01/10/2014 código IPAS423 · RPI 2305
  5. 05/08/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2274

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