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Pedra Construção

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2014 por PEDRA CONSTRUÇÃO LTDA ME, processo nº 907909850, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907909850
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/07/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularPEDRA CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular40.777.690/0001-04
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa; Construção (Madeira para -); Construção (Materiais de -), não metálicos; Construção (Revestimentos não metálicos para -); Madeira para construção; Materiais de construção refratários, não metálicos; Tijolos; Telhas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907909850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826202535 (PEDRAS & CIA), Processo 901335819 (PEDRA), Processo 901336211 (PEDRA), Processo 901336181 (PEDRA), Processo 819193208 (INTER PEDRAS), Processo 820639761 (ART & PEDRA), Processo 820879029 (M P N MARMORARIA PEDRA NOBRE), Processo 823565815 (M SO PEDRA), Processo 826824366 (PEDRA ANGULAR), Processo 824206460 (SOL PEDRAS) e Processo 822223872 (PEDRACCON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  2. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140137651 (17/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  3. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140188445 de 15/09/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  4. 29/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2273

Classificação figurativa (Viena)