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SAMUCÃO VETCLIN

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/06/2014 por TRANSFORMA-CAO, CASA DE RACOES E PET SHOP LTDA ME, processo nº 907874851, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907874851
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/06/2014
Data da concessão03/01/2017
Vigência até03/01/2027
TitularTRANSFORMA-CAO, CASA DE RACOES E PET SHOP LTDA ME
CNPJ do titular08.738.505/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Toalete de animais; Toalete de animais de estimação; Veterinária (Assistência -); Clínica veterinária; Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária; Estética para animal [toalete animal]; Higiene animal [toalete animal]; Vacinação de animal a domicílio;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2747
  2. 30/05/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220044856 (02/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VETERINÁRIA SAMUCÃO GÁVEA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2734
  3. 14/02/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220137115 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TRANSFORMA CÃO CRP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes pois em parte apresentam a marca com perceptível alteração do caráter distintivo; e em parte não estão datadas. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2719
  4. 17/05/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220137115 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TRANSFORMA CÃO CRP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de caducidade publicada na RPI 2677, tendo em vista tratar-se de equívoco do requerente, que tinha como objetivo apresentar manifestação à petição de caducidade notificada na RPI 2668. Considerando-se que o valor recolhido por meio da GRU nº 29409171948363077 cobre o valor previsto na tabela de retribuições para o serviço de manifestação (cód. 339), aproveita-se o ato da parte, com base no previsto no Art. 220 da LPI, como efetiva resposta à notificação de caducidade referente à petição nº 850220044856.<br /> código IPAS403 · RPI 2680
  5. 26/04/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220137115 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSFORMA CÃO CRP<br /> código IPAS338 · RPI 2677
  6. 22/02/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220044856 (02/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>VETERINÁRIA SAMUCÃO GÁVEA LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /> código IPAS338 · RPI 2668
  7. 03/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2400
  8. 08/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2392
  9. 22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

Classificação figurativa (Viena)