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Flamboyant LactoFree

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/06/2014 por I. C. MELO & CIA. LTDA., processo nº 907871550, nas classes 29. Registro em vigor até 19/06/2028.

Número do processo907871550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/06/2014
Data da concessão19/06/2018
Vigência até19/06/2028
TitularI. C. MELO & CIA. LTDA.
CNPJ do titular01.141.049/0001-27
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açúcar (Frutas cobertas com -); Albuminoso (Leite -); Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Compotas; Creme batido; Creme chantilly; Cristalizadas (Frutas -); Fruta (Pedaços de -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Gelatina; Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -); Iogurte; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Laticínios; Leite; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Soro de leite; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Coalho de queijo; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Creme de leite; Doce de leite; Leite em pó; Requeijão; Leite condensado; Prostokvasha [leite coalhado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907871550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210182059 (06/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2629
  2. 20/04/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180297423 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIO MARIANNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS532 · RPI 2624
  3. 02/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180297423 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIO MARIANNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2491
  4. 19/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2476
  5. 27/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2464
  6. 13/03/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>indeferimento publicado na RPI 2456 30/01/2018, por erro material. código IPAS402 · RPI 2462
  7. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850160157212 (906863619), 850160195045 (906863619) e 850160195039 (906863732). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828429260 (FLAMBOYANT), Processo 904454916 (FLAMBOYANT BIOMAIS), Processo 904466876 (FLAMBOYANT CONTROL), Processo 904466965 (FLAMBOYANT MATINAL), Processo 904377482 (FLAMBOYANT ICE), Processo 904435555 (FLAMBOYANT BIOMAIS), Processo 904987434 (FLAMBOYANT DIA & NOITE), Processo 905853865 (FLAMBOYANT GREGO), Processo 901274194 (FLAMBOYANT EXOTIC), Processo 821300008 (IOGURTE FLAMBOYANT), Processo 901584541 (IOGURTE FLAMBOYANT), Processo 904377644 (FLAMBOYANT ICE), Processo 904466884 (FLAMBOYANT ENERGETIC), Processo 903324695 (AÇAÍ FLAMBOYANT) e Processo 905850149 (FLAMBOYANT BIOFIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  8. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140195322 de 22/09/2014 e 850140178260 de 02/09/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  9. 22/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2272

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