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BURGUESINHA BELEZA & REQUINTE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2014 por DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME, processo nº 907739288, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907739288
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/2014
Data da concessão17/01/2017
Vigência até17/01/2027
TitularDAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME
CNPJ do titular21.790.578/0001-69
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907739288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2881
  2. 17/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240322167 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BURGUESINHA BRECHÓ CHIC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2880
  3. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240322167 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BURGUESINHA BRECHÓ CHIC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  4. 25/06/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230289119 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BURGUESINHA BRECHO CHIC LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de imagens de fotografias e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar itens compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2790
  5. 27/02/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230446027 (15/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME<br /><b>Procurador: </b>Otávio de Sousa Viana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número em função da natureza do negócio ou especificação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2773
  6. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230472684 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BURGUESINHA BRECHO CHIC LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  7. 18/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230289119 (22/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BURGUESINHA BRECHO CHIC LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2741
  8. 16/05/2023 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800230149111 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME<br /><b>Procurador: </b>Otávio de Sousa Viana<br /> código IPAS579 · RPI 2732
  9. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230128810 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME<br /><b>Procurador: </b>Otávio de Sousa Viana<br /><b>Cedente: </b>Shayla comercio de bijuterias ltda-me [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME<br/> código IPAS270 · RPI 2728
  10. 17/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2402
  11. 25/10/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2390
  12. 08/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2270

Classificação figurativa (Viena)