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HEATSTICKS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/05/2014 por Philip Morris Products S.A., processo nº 907695027, nas classes 34. Registro em vigor até 06/02/2034.

Número do processo907695027
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2014
Data da concessão06/02/2024
Vigência até06/02/2034
TitularPhilip Morris Products S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tabaco, bruto ou manufaturado; produtos de tabaco, incluindo charutos, cigarros, cigarrilhas, fumo para enrolar seus próprios cigarros, fumo de cachimbo, fumo de mascar, rapé, cigarro aromatizado de cravo; tabaco em pó umidificado ("snus"); substitutos do fumo (não para uso médico); artigos para fumantes, incluindo papel e tubos para cigarros, filtros para cigarros, latas de fumo, estojos para cigarros e cinzeiros, cachimbos, aparelhos de bolso para enrolar cigarros, isqueiros; fósforos; palitos de tabaco, produtos do tabaco aquecido, dispositivos eletrônicos para aquecer cigarros; dispositivos eletrônicos para fumar; cigarros eletrônicos; cigarros eletrônicos para uso como uma alternativa aos cigarros tradicionais; dispositivos eletrônicos de inalação de nicotina; dispositivos de vaporização para tabaco, produtos de tabaco e seus substitutos; artigos para fumantes de cigarros eletrônicos; carregadores, extintores e acessórios, peças e acessórios para uso em conexão com cigarros eletrônicos ou aparelhos para aquecimento de tabaco.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907695027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2770
  2. 28/11/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002571 (20/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tramitada perante o 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5027356-12.2020.4.02.5101 (PROCESSO SEI 52402.004335/2020-20). Ação julgada procedente para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro n.º 907.659.027 para a marca HEATSTICKS, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2760
  3. 28/11/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2760
  4. 21/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002571 (20/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo com Obrigação de Fazer, proposta por PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante o 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5027356-12.2020.4.02.5101. (PROCESSO SEI 52402.004335/2020-20)<br /> código IPAS462 · RPI 2585
  5. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190171964 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  6. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180079451 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  7. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180079451 (23/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  8. 14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180020719 (25/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2458
  9. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2455
  10. 31/05/2016 Notificação de oposição 850140244174 de 17/11/2014 código IPAS423 · RPI 2369
  11. 16/09/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado em virtude da omissão da Classe Internacional de Produtos/Serviços na decisão "Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)". Republicação em retificação ao despacho constante da RPI 2277, tendo em vista que neste último não foi disponibilizado o motivo da republicação. código IPAS421 · RPI 2280
  12. 26/08/2014 Republicação de pedido código IPAS421 · RPI 2277
  13. 01/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2269