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Confeitaria Jujuba

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2014 por Marlon Tavares Kaufmann Dutra, processo nº 907582214, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907582214
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMarlon Tavares Kaufmann Dutra
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Biscoitos amanteigados; Bolo (Massa para -); Bolos; Bombons; Brioches; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Cobertura de bolo [glacê]; Comestíveis (Gelados -); Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Massas alimentares; Pãezinhos; Pizzas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Churros [doce]; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907582214 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827364407 (JUJUBA), Processo 903244225 (JUJUBAS FITOTERÁPICAS DA AMAZÔNIA), Processo 903460815 (JUJUBA), Processo 750217430 (JUJUBA) e Processo 816763160 (JUJUBA GOMOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro anterior de nº 904126218, com PAN (Processo Administrativo de Nulidade), considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2386
  2. 17/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2267

Classificação figurativa (Viena)