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RP RAINHA DOS PNEUS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2014 por RAINHA DOS PNEUS - COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - ME, processo nº 907559310, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907559310
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA DOS PNEUS - COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - ME
CNPJ do titular19.251.083/0001-10
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Câmaras de ar para pneumáticos; Pneus; Pneus sólidos para rodas de veículos terrestres;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180142118 (19/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular: </b>RAINHA DOS PNEUS - COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2473
  2. 27/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900022906 (RAINHA) e Processo 818642114 (REI DOS PNEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2386
  3. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

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