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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2014 por EDEVALDO BATISTA DE SOUZA, processo nº 907550495, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907550495
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDEVALDO BATISTA DE SOUZA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açúcar (Frutas cobertas com -); Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Batata em flocos; Batatas fritas; Batatas fritas; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Cacau (Manteiga de -); Cacau (Manteiga de -); Cebolas em conserva; Clara de ovos; Coco seco; Cogumelos em conserva; Concentrados (Caldos -); Creme chantilly; Croquetes; Fermentos láticos para uso culinário; Flocos (Batata em -); Fruta (Pedaços de -); Frutas (Geléias de -); Frutas (Polpa de -); Frutas (Saladas de -); Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gema de ovos; Gergelim (Óleo de -); Girassol (Óleo de -) para uso alimentar; Gorduras (Misturas contendo -) para fatias de pão; Gorduras comestíveis; Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -); Leite; Leite de soja [substituto do leite]; Margarina; Milho (Óleo de -); Óleo de milho; Ovos *; Ovos em pó; Pedaços de fruta; Pó (Ovos em -); Polpas de frutas; Presunto; Queijos; Salsicha em pasta; Salsichas; Uvas secas [passas]; Azeite de dendê; Banana; Bebidas Lácteas fermentadas; Cenoura em conserva; Coalho de queijo; Coco ralado; Codorna; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Creme de leite; Croquete, exceto salgadinho; Doce de leite; Embutido [frios]; Enzimas para consumo humano; Frios [embutido]; Leite de coco; Leite em pó; Milho em conserva; Mortadela; Óleo de canola; Óleo de soja; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação; Polpa de tomate; Requeijão; Salame; Barras de cereais; Leite condensado; Molhos para massas alimentares; Massa de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907550495 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827223412. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812000838 (ELDORADO), Processo 819069353 (ELDORADO), Processo 811592391 (ELDORADO), Processo 826026389 (ELDORADO), Processo 007134550 (ELDORADO), Processo 740062255 (ELDORADO), Processo 826026370 (ELDORADO), Processo 822691663 (ELDORADO), Processo 901206849 (ELDORADO) e Processo 819069361 (ELDORADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2453
  2. 21/01/2015 Notificação de oposição 850140144928 de 25/07/2014 código IPAS423 · RPI 2298
  3. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)