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OPI FARMA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2014 por CAVALCANTE E REZENDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, processo nº 907542247, nas classes 35. Registro em vigor até 11/10/2032.

Número do processo907542247
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/04/2014
Data da concessão11/10/2022
Vigência até11/10/2032
TitularCAVALCANTE E REZENDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ do titular19.860.247/0001-06
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2701
  2. 19/07/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200003572 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA tramitada perante a Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5007577-71.2020.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.005827/2020-32). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2689
  3. 28/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003572 (06/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposta por CAVALCANTE E REZENDE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré), OPI PRODUCTS,INC (2ª Ré) e OPIMED DO BRASIL LTDA (3ª Ré) em curso perante o douto Juízo substituto da 25a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5007577-71.2020.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registro nº 907542247, referente à marca OPI FARMA, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2586
  4. 28/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190141277 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BRASIL SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2525
  5. 12/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180066995 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAVALCANTE E REZENDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2514
  6. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180066995 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAVALCANTE E REZENDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  7. 09/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840317247 (O P I), Processo 905531299 (OPIMED), Processo 831274565 (O P I) e Processo 823201805 (OPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2453
  8. 13/01/2015 Notificação de oposição 850140151683 de 01/08/2014 código IPAS423 · RPI 2297
  9. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

Classificação figurativa (Viena)