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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2014 por Eder Vonei Pottes, processo nº 907528716, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907528716
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/04/2014
Data da concessão24/04/2018
Vigência até24/04/2028
TitularEder Vonei Pottes
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática]; Software de computador (Elaboração [concepção] de-); Software de computador (Instalação de -); Software de computador (Manutenção de -); Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas]; Automação industrial [projetos de -]; Engenharia elétrica [projeto de -]; Implantação de sistema [informática]; Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180318853 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AUTOMATIZA BRASIL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS699 · RPI 2600
  2. 24/09/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301180000779 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>Eder Vonei Pottes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº906804930).<br /> código IPAS530 · RPI 2594
  3. 30/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180318853 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AUTOMATIZA BRASIL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame desta petição de nulidade administrativa até decisão final envolvendo outra(s) petição(ções) protocolada(s)junto ao registro em apreço.<br /> código IPAS499 · RPI 2582
  4. 26/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301180000779 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>Eder Vonei Pottes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação, por omissão do dispositivo legal na notificação publicada em 28/08/2018, a saber; inciso XIX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2516
  5. 11/12/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180318853 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>AUTOMATIZA BRASIL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2501
  6. 09/10/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180243765 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>EDER VONEI POTTES<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS577 · RPI 2492
  7. 28/08/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301180000779 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>Eder Vonei Pottes<br /> código IPAS437 · RPI 2486
  8. 24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
  9. 27/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160252839 (10/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDER VONEI POTTES<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2460
  10. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160252839 (10/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDER VONEI POTTES<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  11. 13/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2384
  12. 10/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2266

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Classificação figurativa (Viena)