Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/04/2014 por José Augusto dos Santos,
processo nº 907525741, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907525741
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160254754 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>José Augusto dos Santos<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2460
20/12/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160254754 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>José Augusto dos Santos<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2398
13/12/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160254724 (11/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>José Augusto dos Santos<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br />código IPAS270 · RPI 2397
13/09/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos que descrevem os produtos comercializados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2384
10/06/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2266