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SERRANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/03/2014 por LABEMA ALIMENTOS LTDA., processo nº 907404430, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907404430
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularLABEMA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular14.808.427/0001-25
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Carne; Carne de porco; Carnes salgadas; Chouriços de sangue; Fígado; Presunto; Salsichas; Tripas; Tutano animal para uso alimentar; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Chouriço; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Língua; Lingüiça; Lombo; Mortadela; Paio; Pele de porco frita [torresmo]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907404430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180089025 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABEMA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180089025 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABEMA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  3. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem ("presunto serrano" é produto tipicamente produzido na Espanha), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2456
  4. 23/12/2014 Notificação de oposição 850140153295 de 04/08/2014 código IPAS423 · RPI 2294
  5. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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