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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2014 por SALES & BRITO LTDA, processo nº 907367828, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907367828
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2014
Data da concessão13/09/2016
Vigência até13/09/2026
TitularSALES & BRITO LTDA
CNPJ/CPF do titular04.213.507/0001-84
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos; Lanches à base de cereais; Massas alimentares; Pastelaria; Salgadinho, exceto croquete; Massa de farinha; Massa folhada;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2865
  2. 02/09/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240624149 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>J.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2852
  3. 25/02/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240624149 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>J.P.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2825
  4. 13/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2384
  5. 16/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2380
  6. 27/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2264

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Classificação figurativa (Viena)