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SPITFIRE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2014 por MAU AI PIN ROUPAS - ME, processo nº 907340490, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907340490
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/02/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAU AI PIN ROUPAS - ME
CNPJ/CPF do titular03.356.531/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907340490 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000673 (20/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 0075068-59.2015.4.02.5101. 25ª VF/RJ. Processo INPI52400.028429/2015-47. (...) "Por fim, DEFIRO o requerimento do autor e determino a intimação do INPI para que arquive os pedidos de registro de marcas nº 906.272.211 e 907.340.490 de titularidade do executado MAU AI PIN, na forma do artigo 536 do Código Processo Civil".<br /> código IPAS639 · RPI 2478
  2. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903303779 (SPITFIRE WHEELS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2454
  3. 19/09/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000593 (11/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Desprovido recurso contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido para decretar a nulidade do registro n.º 924887433 da marca SPITFIRE e determinar à empresa ré a requerer a desistência dos pedidos de registros nºs 906272211 e 907340490 para as marcas, respectivamente, mista e nominativa ?SPITFIRE? (ou a renunciar ao respectivo registro de marca, caso este seja concedido pelo INPI no decorrer da presente ação), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa diária. Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 007506859.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.028429/2015-47.<br /> código IPAS639 · RPI 2437
  4. 29/09/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000593 (11/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AO 007506859.2015.4.02.5101 - 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Processo INPI n.º 52400.028429/2015-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2334
  5. 09/12/2014 Notificação de oposição 850140134613 de 14/07/2014 código IPAS423 · RPI 2292
  6. 13/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2262

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