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MOLESKINE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/02/2014 por DF BARES E RESTAURANTES LTDA - ME, processo nº 907327842, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907327842
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/02/2014
Data da concessão20/02/2018
Vigência até20/02/2028
TitularDF BARES E RESTAURANTES LTDA - ME
CNPJ do titular19.361.329/0001-06
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Acomodações temporárias (Reservas de -); Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Cantinas; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907327842 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002304 (31/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo propostapor DF BARES E RESTURANTES LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MOLESKINE S.R.L., em trâmite perante oJuízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará sob o nº 0802855-52.2021.4.05.8100. Demanda a autora pela declaração de nulidade do ato praticadopelo INPI que, nos autos do processo administrativo de nulidade iniciado pela ora corré, em face do registro nº 907327842, teria tornado nula a concessão da marca de apresentação nominativa ?MOLESKINE GASTROBAR?<br /> código IPAS462 · RPI 2625
  2. 13/10/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180243921 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOLESKINE S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 188, I, do Código Civil c/c artigo 2º, V, da LPI, em face da constatação da ocorrência de aproveitamento parasitário em relação à marca anterior ?MOLESKINE?.<br /> código IPAS530 · RPI 2597
  3. 02/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180243921 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOLESKINE S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2491
  4. 20/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2459
  5. 14/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180018763 (23/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2458
  6. 26/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2451
  7. 09/12/2014 Notificação de oposição 850140124318 de 30/06/2014 código IPAS423 · RPI 2292
  8. 29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

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