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CASA LE BLANC DECORAÇÃO E PRESENTES

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/2014 por CABRAL COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP, processo nº 907271472, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907271472
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/2014
Data da concessão06/02/2018
Vigência até06/02/2028
TitularCABRAL COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP
CNPJ do titular19.070.179/0001-81
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas; Andadores para bebês; Anéis de cortinas; Animais empalhados; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Arquivos [móveis]; Assentos [cadeiras]; Bancos [móveis]; Berços; Cabides; Camas *; Carrinhos [mobiliário]; Cercados para bebê; Colchões *; Cortinas (Ganchos para -); Cortinas (Rodízios para -); Cortinas de contas para decoração; Divãs; Divisórias de madeira para móveis; Dobradiças não metálicas; Embalagem (Recipientes de plástico para -); Espelhos; Espreguiçadeiras [cadeiras]; Flores (Pedestais para vasos de -); Garrafeiras; Guarda-comidas não metálicos; Guarda-louças; Maçanetas de porta, não metálicas; Mesas *; Móbiles [decoração]; Mobiliário escolar; Molduras para quadros; Persianas de lamelas de interior; Persianas de papel; Persianas feitas de matéria têxtil para janelas; Persianas internas para janelas [mobiliário]; Poltronas; Porta-chapéus; Porta-livros [móveis]; Prateleiras para armazenagem; Prateleiras para arquivos [móveis]; Pulseiras não metálicas de identificação; Rolos de cama [travesseiros]; Sofás; Tábuas de carne [mesas de açougue]; Tanques, exceto de metal ou alvenaria; Tapetes para cercadinhos infantis; Toalhas (Armários para -) [móveis]; Travesseiros; Trilhos para cortinas; Válvulas não metálicas, exceto peças de máquinas; Vitrines; Apoio para braço [móvel]; Apoio para livro [móvel]; Bebê conforto; Cadeira ou poltrona [mobiliário]; Cama-mesa [mobiliário]; Cortina de madeira; Criado mudo; Cristaleira; Encosto de espuma; Estantes [móveis]; Ferragem não metálica para cortina de metal; Gaveta; Pufe; Rolo para estofado, cama e berço; Sofá-cama; Venezianas não metálicas para interiores;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 27/05/2025 Emiss��o de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250222200 (02/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2838
  3. 29/04/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230164665 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2834
  4. 25/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250032645 (23/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2825
  5. 21/01/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230309068 (03/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CABRAL COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Luciana Balieiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas, ou estão datadas em período anterior ao intervalo sob investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2820
  6. 21/01/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230422157 (01/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>VESTE S.A. ESTILO<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2820
  7. 02/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230164665 (11/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2730
  8. 16/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180227750 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2693
  9. 11/12/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180227750 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2501
  10. 06/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2457
  11. 19/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2450
  12. 25/11/2014 Notificação de oposição 850140123301 de 27/06/2014 código IPAS423 · RPI 2290
  13. 29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

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