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POSTO ESPIGAO QUALIDADE PETROBRAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2014 por AUTO POSTO BONSUCESSO LTDA, processo nº 907266908, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907266908
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularAUTO POSTO BONSUCESSO LTDA
CNPJ do titular86.841.244/0001-12
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Combustíveis (Misturas -) vaporizadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907266908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "PETROBRÁS", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827031351 (BR PETROBRAS), Processo 900078898 (DIESEL PODIUM PETROBRAS), Processo 004101570 (PETROBRAS), Processo 815215681 (ESPIGÃO), Processo 825348960 (PETROBRAS), Processo 821501780 (ISOVOLT PETROBRÁS), Processo 828440999 (BIODIESEL BR PETROBRAS), Processo 828779880 (DIESEL VERANA PETROBRAS), Processo 900078804 (GASOLINA PODIUM PETROBRAS), Processo 810520567 (PETROBRÁS), Processo 826558690 (PETROBRAS DIESEL INVERNO), Processo 828779740 (PETROBRAS VERANA), Processo 828779791 (GASOLINA VERANA PETROBRAS), Processo 828284660 (PETROBRAS VERANA), Processo 828441006 (BIODIESEL BR PETROBRAS), Processo 810520621 (PETROBRÁS), Processo 823422534 (BR PETROBRAS AVIATION), Processo 828132038 (PETROBRAS AGRO) e Processo 825732794 (PETROBRAS ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  2. 25/11/2014 Notificação de oposição 850140121536 de 26/06/2014 código IPAS423 · RPI 2290
  3. 29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

Classificação figurativa (Viena)