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AFETTO ARTE & SABOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2014 por ALINE BRAGA ESTEVES DA SILVA MEI, processo nº 907264468, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907264468
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/01/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALINE BRAGA ESTEVES DA SILVA MEI
CNPJ do titular19.224.373/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Confeitos; Doces [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907264468 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160225954 (10/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALINE BRAGA ESTEVES DA SILVA MEI<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 16/11/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160225954 (10/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALINE BRAGA ESTEVES DA SILVA MEI<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2393
  3. 09/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819436780 (DOCE AFETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2379
  4. 29/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2260

Classificação figurativa (Viena)